RSS Cientifico geral Investigação criminal em violência doméstica: a proteção das vítimas menores de idade

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Breve resumo:
A presente pesquisa pretende construir um campo de conhecimento sobre as práticas de investigação criminal no contexto do crime de violência doméstica, com especial enfoque nas vítimas crianças e jovens. A lente teórica sustenta-se na função das estruturas e dos sistemas sociais, nas teorias da violência familiar e do controlo social, tratando-se de uma pesquisa qualitativa de matriz triangular, alicerçada no mapeamento de literatura. A violência doméstica, sendo um fenómeno transversal a toda a sociedade, constitui-se numa violação grave dos direitos humanos. A BICVD, em articulação com a EPAV, intervém de forma célere e integrada, por forma a garantir a proteção das vítimas, a preservação e recolha da prova e a contenção do agressor, assumindo-se como um dos atores centrais no cessar do ciclo da violência doméstica e no garante de respostas adequadas, durante e após a cessação do processo. Devido à sua vulnerabilidade, as crianças estão mais expostas ao risco de violência sob todas as formas, o que impacta negativamente no seu desenvolvimento. O quadro legal tem vindo a alargar a proteção das vítimas, todavia, ainda se reporta às crianças de forma inespecífica. As diversas valências da PSP constituem uma mais-valia na prevenção, combate e transversalização de boas-práticas.​



Info Adicional:
A presente pesquisa pretende construir um campo de conhecimento sobre as práticas de investigação criminal no contexto do crime de violência doméstica, com especial enfoque nas vítimas crianças e jovens. A lente teórica sustenta-se na função das estruturas e dos sistemas sociais, nas teorias da violência familiar e do controlo social, tratando-se de uma pesquisa qualitativa de matriz triangular, alicerçada no mapeamento de literatura. A violência doméstica, sendo um fenómeno transversal a toda a sociedade, constitui-se numa violação grave dos direitos humanos. A BICVD, em articulação com a EPAV, intervém de forma célere e integrada, por forma a garantir a proteção das vítimas, a preservação e recolha da prova e a contenção do agressor, assumindo-se como um dos atores centrais no cessar do ciclo da violência doméstica e no garante de respostas adequadas, durante e após a cessação do processo. Devido à sua vulnerabilidade, as crianças estão mais expostas ao risco de violência sob todas as formas, o que impacta negativamente no seu desenvolvimento. O quadro legal tem vindo a alargar a proteção das vítimas, todavia, ainda se reporta às crianças de forma inespecífica. As diversas valências da PSP constituem uma mais-valia na prevenção, combate e transversalização de boas-práticas.



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