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O fenómeno da pirataria e dos assaltos armados aos navios, na África Ocidental, tem vindo a desenvolver-se nos últimos tempos e na sua origem encontram-se a elevada taxa de desemprego e a pobreza devido à má governação, especialmente em comunidades ribeirinhas. Segundo os dados estatísticos, verificou-se que a Nigéria é o país mais afetado pelos ataques, na zona da África Ocidental, entre outros crimes marítimos, muito por culpa da pobreza e conflitos locais. Em alguns países, Benin e Camarões, a situação melhorou em 2013 não tendo havido quaisquer ataques, em outros países mantem-se alguma atividade como o Togo e a Costa de Marfim. Finalmente, comparando a situação histórica desde 2010 a 2013 conclui-se que é imprescindível que medidas sejam tomadas no combate à pirataria e assaltos armados para garantir que a criminalidade não evolua e aumente de uma forma incontrolável. A aposta na promoção e preservação da segurança marítima, desempenharam um papel fundamental na resposta às necessidades dos Estados Membros do Golfo da Guiné, que para atingir os resultados pretendidos, deveriam desenvolver uma estratégia marítima integrada abrangente de modo a enfrentar as ameaças e desafios que surjam à região. Analisando as ações tomadas pelos Estados Membros do Golfo da Guiné verificou-se que estes seguiram uma mistura de métodos, tais como medidas de autoproteção das Boas Práticas de Gestão (BMP), segurança marítima privada, desenvolvimento de dispositivos, aumento e sustentação da presença de patrulhas navais internacionais, estabelecimento de um código de conduta assim como a criação de comunidades, um fundo de apoio por parte dos responsáveis externos pelas políticas e uma rede de funcionamento de guarda costeira integrada. Há também a necessidade de ter em atenção, além do mar, os problemas terrestres, onde as reais ameaças do mar, na verdade têm origem. A luta contra a corrupção deve ser uma prioridade de topo, tendo em conta que esta leva à perda de recursos que poderiam ser usados para melhorar o desenvolvimento humano, prestar serviços sociais e reforçar as capacidades das forças de segurança no combate a pirataria. Após este estudo sugere-se uma nova investigação para análise de como serão implementadas novas medidas por parte dos Estados Membros e parceiros internacionais no combate à pirataria e assaltos armados contra os navios, e qual o seu efeito nestas economias.
Info Adicional:
O fenómeno da pirataria e dos assaltos armados aos navios, na África Ocidental, tem vindo a desenvolver-se nos últimos tempos e na sua origem encontram-se a elevada taxa de desemprego e a pobreza devido à má governação, especialmente em comunidades ribeirinhas. Segundo os dados estatísticos, verificou-se que a Nigéria é o país mais afetado pelos ataques, na zona da África Ocidental, entre outros crimes marítimos, muito por culpa da pobreza e conflitos locais. Em alguns países, Benin e Camarões, a situação melhorou em 2013 não tendo havido quaisquer ataques, em outros países mantem-se alguma atividade como o Togo e a Costa de Marfim. Finalmente, comparando a situação histórica desde 2010 a 2013 conclui-se que é imprescindível que medidas sejam tomadas no combate à pirataria e assaltos armados para garantir que a criminalidade não evolua e aumente de uma forma incontrolável. A aposta na promoção e preservação da segurança marítima, desempenharam um papel fundamental na resposta às necessidades dos Estados Membros do Golfo da Guiné, que para atingir os resultados pretendidos, deveriam desenvolver uma estratégia marítima integrada abrangente de modo a enfrentar as ameaças e desafios que surjam à região. Analisando as ações tomadas pelos Estados Membros do Golfo da Guiné verificou-se que estes seguiram uma mistura de métodos, tais como medidas de autoproteção das Boas Práticas de Gestão (BMP), segurança marítima privada, desenvolvimento de dispositivos, aumento e sustentação da presença de patrulhas navais internacionais, estabelecimento de um código de conduta assim como a criação de comunidades, um fundo de apoio por parte dos responsáveis externos pelas políticas e uma rede de funcionamento de guarda costeira integrada. Há também a necessidade de ter em atenção, além do mar, os problemas terrestres, onde as reais ameaças do mar, na verdade têm origem. A luta contra a corrupção deve ser uma prioridade de topo, tendo em conta que esta leva à perda de recursos que poderiam ser usados para melhorar o desenvolvimento humano, prestar serviços sociais e reforçar as capacidades das forças de segurança no combate a pirataria. Após este estudo sugere-se uma nova investigação para análise de como serão implementadas novas medidas por parte dos Estados Membros e parceiros internacionais no combate à pirataria e assaltos armados contra os navios, e qual o seu efeito nestas economias.
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