RSS Cientifico geral Contravenções disciplinares na Escola Naval: a Marinha do Brasil pela ótica da criminologia

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Breve resumo:
Nesta dissertação são apresentadas, primeiro, as normas que regem as Forças Armadas do Brasil, em especial a Marinha, que teve militares estudados na pesquisa. A Constituição da República, a lei penal militar, a lei das contravenções disciplinares, o funcionamento calcado em disciplina e hierarquia, os postos e graduações são explicados de maneira sucinta e coesa para contextualização do trabalho. Em seguida, apresentam-se as teorias que orientaram a pesquisa, permeadas por considerações acerca da sua adequação e contribuição para o estudo. Finalmente são expostas e discutidas as entrevistas realizadas com os vinte militares que já foram punidos por contravenções disciplinares em uma das mais proeminentes organizações da Marinha, a Escola Naval, e que permanecem servindo naquele quartel. Os inquiridos discorreram sobre as infrações pelas quais foram condenados e as penalidades que cumpriram, sua visão acerca do ocorrido e de seus superiores; o conflito percebido entre oficiais e praças; seu histórico familiar e social, sua opinião quanto ao papel e à posição ocupada pelas mulheres naquela Força Armada, entre outras questões atuais e relevantes do ponto de vista criminológico. Trata-se de uma oportunidade ímpar de conhecer e estudar mais a fundo a realidade infracional-disciplinar de um grande quartel militar, visando a entender e, possivelmente, combater futuras ocorrências similares.​



Info Adicional:
Nesta dissertação são apresentadas, primeiro, as normas que regem as Forças Armadas do Brasil, em especial a Marinha, que teve militares estudados na pesquisa. A Constituição da República, a lei penal militar, a lei das contravenções disciplinares, o funcionamento calcado em disciplina e hierarquia, os postos e graduações são explicados de maneira sucinta e coesa para contextualização do trabalho. Em seguida, apresentam-se as teorias que orientaram a pesquisa, permeadas por considerações acerca da sua adequação e contribuição para o estudo. Finalmente são expostas e discutidas as entrevistas realizadas com os vinte militares que já foram punidos por contravenções disciplinares em uma das mais proeminentes organizações da Marinha, a Escola Naval, e que permanecem servindo naquele quartel. Os inquiridos discorreram sobre as infrações pelas quais foram condenados e as penalidades que cumpriram, sua visão acerca do ocorrido e de seus superiores; o conflito percebido entre oficiais e praças; seu histórico familiar e social, sua opinião quanto ao papel e à posição ocupada pelas mulheres naquela Força Armada, entre outras questões atuais e relevantes do ponto de vista criminológico. Trata-se de uma oportunidade ímpar de conhecer e estudar mais a fundo a realidade infracional-disciplinar de um grande quartel militar, visando a entender e, possivelmente, combater futuras ocorrências similares.



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