RSS Uni. Autonoma A legislação Josefina-Pombalina

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Universidade Autónoma de Lisboa

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Breve resumo:
Título: A legislação Josefina-Pombalina
Autor: Subtil, José
Resumo: Durante o reinado de D. José e o governo do marquês de Pombal (1750-1777) são
vários os sinais da influência do ‘direito natural’ e das ‘luzes’ na legislação (SILVA,
1828;1829;1842.) sobre a dignidade humana, mais e melhor justiça e promoção da igualdade
política e social, num processo de transformação dos vassalos, agregados a corpos sociais,
(paradigma corporativo) para indivíduos com prerrogativas e direitos próprios (paradigma
individualista), isto é, menos privilégios, mais personalidade jurídica e coesão social
(HESPANHA, 2019).​



Info Adicional:
Título: A legislação Josefina-Pombalina Autor: Subtil, José Resumo: Durante o reinado de D. José e o governo do marquês de Pombal (1750-1777) são vários os sinais da influência do ‘direito natural’ e das ‘luzes’ na legislação (SILVA, 1828;1829;1842.) sobre a dignidade humana, mais e melhor justiça e promoção da igualdade política e social, num processo de transformação dos vassalos, agregados a corpos sociais, (paradigma corporativo) para indivíduos com prerrogativas e direitos próprios (paradigma individualista), isto é, menos privilégios, mais personalidade jurídica e coesão social (HESPANHA, 2019).



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